Serviços:
do diagnóstico à decisão do órgão.
O foco são três pleitos: aditivo de valor, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro. Cada um com ofício, memória de cálculo e planilha, com fundamentação técnica, jurídica e nexo de causalidade demonstrado.
Para contratos de serviços contínuos com mão de obra, também é feita a repactuação.
Para quem prefere entregar o contrato inteiro, a VATTI oferece a Gestão Contratual Completa, do edital ao encerramento.
Conheça cada serviço:
1. Aditivo de Valor
Executou mais do que o contrato prevê? O contrato precisa ser aditivado.
Quando cabe:
Quantitativos executados maiores que os da planilha contratual.
Serviços necessários que não constam da planilha (itens novos).
Erros ou omissões de projeto e orçamento que alteram o que precisa ser feito.
Supressões e glosas que precisam ser compensadas ou contestadas.
Duas formas de contratar:
Varredura completa da planilha: revisão de todas as composições e quantitativos do contrato frente ao projeto e à obra, para mapear riscos, itens subdimensionados ou omissos e todos os aditivos possíveis.
Pleito pontual, sob demanda: a construtora já identificou o problema e o aditivo é elaborado para aquela situação específica.
Entregas: ofício de solicitação fundamentado, memória de cálculo e planilha de acréscimos e supressões, respeitando desconto, BDI e limites legais do contrato.
2. Reajuste
Doze meses da data-base? Seu preço precisa ser atualizado.
Quando cabe: contrato que completou o período anual a contar da data do orçamento estimado sem reajuste aplicado, ou com reajuste calculado sobre data-base ou índice incorretos.
Entregas: diligência da data-base e do índice contratual, cálculo do reajuste sobre o saldo e sobre parcelas já medidas, e o pedido formal.
Como funciona: leitura do edital e do contrato, diligência de data-base e índice, cálculo e ofício, e acompanhamento até o apostilamento.
3. Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Quando o imprevisível muda o custo da obra, o contrato precisa ser recomposto.
Quando cabe: alta extraordinária de insumos, fatos imprevisíveis ou de consequências incalculáveis, alterações impostas pela Administração e atrasos causados pelo contratante.
Entregas: demonstração técnica do impacto, com nexo de causalidade entre o fato e o custo, cálculo da recomposição e pedido fundamentado.
Como funciona: diagnóstico do fato e do impacto, levantamento de provas (notas, cotações, diários de obra), cálculo e pedido, e acompanhamento até a decisão.
4. Repactuação
Nova convenção coletiva? O preço do contrato precisa acompanhar.
Quando cabe: contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra, sempre que houver novo acordo, convenção ou dissídio coletivo da categoria, observado o interregno mínimo de um ano.
Entregas: demonstração analítica da variação dos custos na planilha de custos e formação de preços, ofício fundamentado e acompanhamento até o apostilamento.
5. Gestão Contratual Completa
O contrato inteiro em uma só gestão: do edital ao encerramento, com aditivos, reajustes e reequilíbrio incluídos.
Entregas, por fase:
Licitação: análise do edital e da planilha, habilitação técnica, impugnações e recursos.
Assinatura: revisão do contrato, data-base, cláusulas de reajuste e matriz de riscos.
Execução: controle de prazos e medições, alertas de reajuste, aditivos de valor e de prazo, reequilíbrio e respostas a notificações.
Encerramento: recebimento provisório e definitivo, saldos e liberação da garantia.
Painel com indicadores do contrato durante toda a vigência. Se o caso precisar ir à via judicial, você contrata diretamente o advogado parceiro, que recebe todo o histórico técnico organizado.
Formato: mensalidade por contrato ou por carteira de contratos.