R E E Q U I L Í B R I O E C O N Ô M I C O - F I N A N C E I R O
O imprevisível mudou o custo da obra?
O contrato precisa ser recomposto
Demonstração do impacto, do nexo de causalidade e do fundamento jurídico
para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do seu contrato.
Nada é automático. O reequilíbrio não é concedido de ofício: é preciso demonstrar o nexo de causalidade entre o fato e o desequilíbrio do contrato.
Cálculos e causalidade frágeis. Por exigir fundamentação mais elaborada, os pedidos costumam chegar com cálculos errados e nexo de causalidade mal demonstrado.
Jurisprudência pouco conhecida. Há entendimentos que admitem o reequilíbrio de itens específicos, mesmo sem desequilíbrio do contrato como um todo, e outros que exigem essa demonstração global. Saber qual se aplica faz diferença.
Regras locais. Muitos estados e municípios têm decretos próprios que definem como o pedido deve ser feito e quais parâmetros serão usados na análise.
O reequilíbrio precisa ser demonstrado, não apenas pedido
S I T U A Ç Õ E S M A I S C O M U N S
Quando o reequilíbrio pode caber
Fatos que costumam alterar o custo de obras públicas depois da proposta.
Alta extraordinária de insumos
Variações fora do normal em aço, CAP, combustível, cimento e outros insumos relevantes da obra.
Mudança de tributos
Criação ou alteração de tributos e encargos que afetam diretamente o custo do contrato.
Paralisações e atrasos
Paralisações e atrasos causados pela Administração, que prolongam a obra e aumentam os custos.
O pedido precisa ser feito durante a vigência do contrato. Quanto antes o fato for documentado, mais forte é o pleito.
M E T O D O L O G I A
Do fato ao contrato recomposto
Cada etapa é acompanhada, e a contratação pode começar a partir de qualquer uma delas.
Na licitação
Análise da matriz de riscos e das cláusulas do edital, com pedido de esclarecimento ou impugnação quando necessário.
Diagnóstico
Levantamento do fato, das provas (notas fiscais, cotações, índices, diários de obra) e das normas locais aplicáveis.
Pleito
Cálculo do impacto, demonstração do nexo de causalidade e fundamentação jurídica, conforme os parâmetros do órgão.
Acompanhamento
Cobrança fundamentada das decisões do órgão, até a assinatura do termo aditivo ou o apostilamento.
Recurso
Se o pedido for negado, é apresentado recurso administrativo embasado.
Via judicial
Se necessário, todo o processo serve de prova para a ação, contratada diretamente com o advogado parceiro.
Em todas as etapas, o pleito é acompanhado junto ao órgão para dar celeridade à decisão.
Fundamentação jurídica forte e cálculos exatos, com o impacto demonstrado e o nexo de causalidade entre o fato e o custo.
O pleito é escrito para servir de base à decisão do fiscal e do jurídico do órgão. As decisões são cobradas com fundamento e, se o pedido for negado, é apresentado recurso. Tudo fica documentado para uma eventual via judicial.
Sem conflito desnecessário. A VATTI alinha o discurso com a construtora, que convive com a fiscalização na obra, para cobrar o direito sem desgastar a relação, ou adotar um tom mais firme, se a empresa preferir.
Um pleito que serve de base para quem vai aprovar
P E R G U N T A S F R E Q U E N T E S
Dúvidas comuns sobre reequilíbrio
Não. É preciso demonstrar que a variação foi extraordinária e imprevisível e o impacto no contrato. Dependendo do insumo e do entendimento aplicado, pode ser necessário demonstrar o desequilíbrio do contrato como um todo.
Sim. Pela Lei nº 14.133/2021 (art. 131, parágrafo único), o pedido deve ser feito durante a vigência do contrato.
Muitos têm. A existência de decreto ou norma local é verificada, e o pleito é estruturado conforme esses parâmetros.
Sim, desde que os fatos sejam distintos: o reajuste recompõe a inflação prevista, e o reequilíbrio, o impacto de um fato imprevisível. O que não pode é recompor duas vezes o mesmo efeito.
As respostas são orientações gerais. Cada contrato precisa ser analisado conforme o edital, o regime de execução e a matriz de riscos.
Conte sobre o seu contrato
Preencha os dados básicos do contrato e descreva o fato que alterou os custos. A equipe da VATTI retorna em até dois dias úteis.
Se preferir, fale direto no WhatsApp (44) 9 8453-1301 ou pelo e-mail comercial@vatti.com.br.